Você sabe o que é caducidade? E se a gente perguntar a respeito da caducidade da marca?
É um assunto pouco conhecido, mas hoje vamos te explicar e te orientar como se proteger.
Então, continue acompanhando. Vamos lá?
O que é caducidade?
Caducidade, para o direito administrativo, é o estado daquilo que perdeu legitimidade, que se anulou, que perdeu validade.
Para o direito, a caducidade também diz respeito a perda de direito do titular. Como exemplo, a perda do registro de uma marca.
Assim, é levado em conta alguns pontos antes de ser decretado a caducidade, tais como:
- Fatos;
- Decurso de prazo (prescrição, decadência ou preclusão)
- Atos (renúncia ou inércia;
- Decisão judicial
Mas, e com relação ao direito de uso exclusivo de marca? O que muda?
Calma que vamos te explicar sobre isso a seguir, olha só:
Caducidade da Marca
Agora que você entendeu que caducidade diz respeito à perda de direito do titular, quando pensamos na marca, o significado não muda.
Caducidade da Marca é quando o detentor do registro de marca perde o direito de uso.
Isso porque, apesar do registro, qualquer marca que esteja há 5 anos inativa corre o risco de perder o seu registro.
Aliás, vale relembrar que o registro de marca é primordial para qualquer empresa ou empreendedor, afinal, é o que garante proteção contra o uso indevido da marca por terceiros.
Mas não somente isso! O registro de marca te garante outras vantagens que visam, até mesmo, o seu rendimento.
Isso porque a sua marca é como o patrimônio mais valioso que você detém, já que ela:
- Atrai investidores;
- Fideliza clientes;
- Possibilita abertura de franquias posteriormente;
- É identidade do seu serviço ou produto
Entenda com esse post o que é o Registro de Marcas
Então, deu para ver como é perigoso perder o seu registro, certo?
Aliás, talvez você não saiba, mas está previsto no art. 142 da Lei de Propriedade Industrial nº 9279/96 o processo de caducidade da marca e que pode ser manifestada por qualquer terceiro que tenha interesse pelo uso da marca.
Claro que não é um processo simples, pois é necessário a comprovação, a partir da análise do INPI, de que a marca está inativa.
Portanto, quem decide a perda do registro de marca é o INPI– Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Assim, o INPI não apenas analisa solicitações de registro de marca, como também disponibiliza marcas que perderam o seu registro, devido inatividade.
Tempo para a marca perder o registro
É preciso que seja comprovado que a marca esteja inativa pelos últimos 5 anos.
Além disso, o INPI dá ao titular da marca o período de 60 dias para comprovar que a marca está em uso.
Mas, além do período de inatividade, o INPI pode levar em conta outros motivos para a perda do motivo.
Confira só:
Motivos do processo de caducidade da marca
O INPI poderá julgar o processo de caducidade da marca não apenas pelo tempo de inatividade – que é de 5 anos- como também por outro motivo.
Isso porque, o INPI pode iniciar o processo de caducidade da marca caso a mesma esteja sendo usada na classe errada.
Ou seja, caso a marca esteja sendo usada de forma diferente do que consta no seu certificado de registro, emitido pelo INPI.
Como se proteger?
Todos que têm o registro de marca almejam proteger o seu bem mais valioso, certo?
E os que ainda não detém o registro, desejam proteger a sua propriedade intelectual.
Veja aqui o que você precisa saber sobre propriedade intelectual
Fique tranquilo(a) porque é possível se proteger contra a Caducidade da Marca.
Destacamos as seguintes maneiras:
- Uso da marca de forma devida (obedecendo o que consta no certificado de registro de marca);
- Comprovação de uso regular da marca
Vale destacar ainda outras possibilidades que podem manter o seu registro de marca válido, mesmo sem a utilização da mesma.
E isso graças ao Contrato e Licença e Uso da marca que basicamente possibilita o “empréstimo” da mesma a terceiros.
Para entender melhor sobre Contrato e Licença de uso te convidamos a ler esse post
Inclusive, a MEGAMRK presta serviço de excelência sobre Contrato e Licença de Uso, basta nos contatar para nossa equipe te auxiliar com suas dúvidas.
Conte com assessoria jurídica especializada
Apenas com uma assessoria jurídica especializada você consegue proteger o bem mais valioso que você detém: sua marca.
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Por isso que levamos informação sobre o universo da assessoria jurídica especializada em registro de marca.
Afinal, não é sempre que você consegue entender com clareza sobre caducidade da marca, certo?
A MEGAMARK preza por um serviço especializado e, por isso, conta com uma equipe de advogados especializados e preparados para te auxiliar.
Agora é com você!
Muito bem, agora você já sabe que o processo de caducidade da marca pode afetar diretamente o futuro de sua propriedade intelectual.
Mas, ao mesmo tempo, sabe como se proteger e com quem contar para isso.
Conte para gente nos comentários se você sabia o que era caducidade da marca. Deixe sua dúvida e preencha nosso formulário aqui embaixo para a gente te orientar com dúvidas sobre registro de marca.
