Oposição do Processo de Registro da marca: o que é?

Infelizmente, a Oposição do Processo de Registro da marca é um contratempo que pode acontecer, durante a sua solicitação do registro.

No entanto, todo dono de empresa não quer preocupação desnecessária ao registrar a sua marca, certo?

Então, continue lendo o nosso artigo para entender o que é a oposição do processo de registro e como você pode defender, administrativamente, a sua solicitação.

Preparados? Vamos nessa!

O que é Oposição do Processo de Registro no INPI?

A Oposição do Processo de Registro trata-se de uma intervenção de terceiro interessado, perante outro processo de registro de marca

Dessa maneira, é a oportunidade para que o terceiro interessado, eventualmente, defenda os interesses de sua marca, seja ela idêntica ou muito parecida com a marca que é pleiteada.

Essa oposição também pode acontecer no caso de alguma outra empresa ter o mesmo interesse pela marca que outro negócio pretende usar para suas atividades comerciais.

 

Oposição ao Processo de Registro de Marca

Sendo assim, esse momento é a melhor hora para com que terceiros – que tenham interesses legítimos – se oponham ao processo de registro de alguma marca, no INPI

Porém,  é preciso se atentar ao prazo limite para apresentação da Oposição, o qual é de até 60 dias após a Publicação do Processo de Registro.

Manifestação à Oposição

Uma vez que alguma oposição ao seu processo de registro acontecer, você tem direito de contestar os motivos apresentados pelo opositor, com relação ao seu registro de marca.

Ou seja, a manifestação à oposição do registro de marca é o seu meio de defender não apenas a sua marca, como também a sua solicitação.

oposição do registro de marca

Assim, o titular do registro da marca fica sendo o responsável por decidir ou não contestar o opositor, bem como apresentar os seus argumentos contra à oposição.

Claro que a MEGAMARK enfatiza a relevância da ação de manifestação à oposição do processo de registro, assim como ajuda todos os seus clientes com as medidas necessárias para tal finalidade.

Tem como evitar uma oposição do processo de registro?

Um pedido de oposição não necessariamente prejudica a sua solicitação pelo registro de marca, junto ao INPI.

Afinal, a decisão cabe somente ao INPI!

Contudo, se os argumentos apresentados pela oposição forem considerados válidos pelo INPI, você vai precisar até mesmo escolher outra marca para a sua empresa ou produto.

Muito bem, deu para ver que a dor de cabeça é grande, mas tem alguma forma de evitar uma oposição?

A resposta é SIM! É possível evitar esse contratempo ao contar com a ajuda de especialistas no assunto.  

oposição do registro de marca

Considerações Finais

Não se desespere, afinal, contar com a ajuda de especialistas é a forma mais segura de não correr o risco de enfrentar uma oposição ao seu registro de marca.

Dessa forma, a MEGAMARK recomenda, antes de tudo, você realizar uma Consulta de Registro de Marca!

Você consegue fazer esse serviço conosco e oferecemos completa assessoria durante esse primeiro momento. 

Para isso, te convidamos a conhecer o nosso site e ler o nosso artigo sobre a importância em registrar a sua marca.

Além disso, com a MEGAMARK, você fica seguro diante dos contratempos que possam interferir no decorrer do seu processo de solicitação pelo registro da marca.

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