Propriedade Intelectual como Ativo Intangível

Por que o Ativo Intangível e a Propriedade Intelectual são temas tão importantes, quando pensamos na valorização de uma empresa?

Nesse artigo vamos te explicar em detalhes qual o motivo para dar tanta relevância sobre o assunto.

Vamos lá? Continue lendo a seguir.

Ativo Intangível

O Ativo Intangível não é físico por natureza, ou seja, não pode ser tocado. Como exemplo, vamos imaginar uma empresa que presta serviços. No caso dessa empresa, o capital mais valioso que ela detém é o capital humano.

Isso porque sem um bom serviço ofertado, ela não consegue lucro e nem fideliza clientes, chegando a não ser uma organização rentável.

Outro ativo intangível dessa mesma empresa é a sua marca registrada, sua patente ou mesmo direitos autorais.

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 04, um Ativo Intangível pode ser assim visto quando:

  • Pode ser separado da entidade, ou seja, pode ser vendido, transferido, alugado, trocado ou licenciado;
  • Resultar de direitos contratuais ou de outros direitos legais;
  • Provar que os benefícios econômicos esperados ao ativo serão gerados em favor da entidade;
  • Possibilidade de mesurar o custo do ativo

Dentre os exemplos de ativos intangíveis, destacamos:

  • Direitos Autorais;
  • Marcas;
  • Patentes;
  • Receitas;
  • Licenças;
  • Software;
  • Modelos, projetos e protótipos; 
  • Direitos de Propriedade Industrial e de Serviços;
  • Desenvolvimento de Tecnologia

A partir disso, observamos que os ativos intangíveis se diferem dos que são tangíveis, ou seja, daqueles bens que toda empresa pode ter, mas que são físicos, como equipamentos, móveis, entre outros.

ativo intangível e propriedade intelectual
O seu Ativo Intangível influencia o futuro do seu negócio.

Dessa maneira, uma empresa possui os dois tipos de ativos (intangíveis e os tangíveis) e é necessária a cautela com ambos, pois cada um deles influencia demasiadamente no futuro comercial das atividades ofertadas por um negócio.

Propriedade Intelectual

A Propriedade Intelectual é uma área do Direito que garante aos inventores ou responsáveis pela criação de qualquer produção de intelecto – sendo científico, literário, artístico ou industrial – o direito de obter, por determinado tempo, recompensa pela criação.

ativo intangível e propriedade intelectual

Mediante leis que garantem esse direito, a Propriedade Intelectual pode ser dividida em duas categorias:

  • Propriedade Industrial – que compreende marcas, patentes, desenhos industriais, entre outros
  • Direitos Autorais – que compreende trabalhos literários, filmes, músicas, entre outros.

Proteger a sua Propriedade Intelectual é fundamental. Pegando o exemplo de uma marca, sabemos que é necessário e recomendável realizar o registro dela, junto ao órgão regulador, o INPI.

Já que, com o Registro de Marcas, você assegura o direito de usar, exclusivamente, ela. Dessa forma, você resguarda também a sua propriedade intelectual contra práticas errôneas, ou contra a concorrência desleal.

Veja esse post sobre Concorrência Desleal e como se proteger dela

O Registro de Marca é apenas um dos exemplos que citamos, no entanto, é possível assegurar proteção a sua propriedade intelectual, sendo ela uma patente, um desenho industrial, entre outros.

Se tem dúvidas sobre como proteger a sua propriedade intelectual, te convidamos a entrar em contato com a MEGAMARK e conhecer todos os nossos serviços jurídicos especializados.

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Ativo Intangível e Propriedade Intelectual: existe diferença entre eles?

Pode parecer que Ativo Intangível não tem relação com Propriedade Intelectual, mas se engana quem pensa assim.

Na realidade, a Propriedade Intelectual pode funcionar como um ativo intangível de uma empresa. Pensando, por exemplo, na marca e que é uma propriedade intelectual, ela será o ativo intangível de um negócio.

Afinal, ela é uma criação e é usada para otimizar o bem econômico futuro de uma determinada empresa. Portanto, um está ligado ao outro!

A sua Propriedade Intelectual é o seu Ativo Intangível.

Falamos sobre o cenário comercial, mas podemos pensar até mesmo em um exemplo mais comum, como para um autor de uma obra literária.

Ele detém uma propriedade intelectual. Seu livro é sua criação e, portanto, ele tem direitos sobre ela, mediante legislação existente, que assegura proteção contra plágios, por exemplo.

Portanto, faz-se necessário proteger a sua propriedade intelectual, tendo ou não uma empresa, uma vez que ela é sua por direito e precisa ser bem cuidada.

Considerações Finais

Não foi difícil de perceber que Ativo Intangível e Propriedade Intelecutal devem ser assuntos priorizados por você, caso deseja ter um retorno econômico consistente no ramo de sua atividade comercial ou para a sua empresa.

Enfatizamos, por exemplo, a relevância da sua marca. Ela vale OURO! A partir de sua marca você otimiza lucros, fideliza clientes e atrai investidores.

Logo, pensando no retorno rentável que ela gera para você, nada mais justo do que prezar pela proteção de sua marca, através do Registro. Nós da MEGAMARK oferecemos assistência jurídica especializada no assunto.

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