Propriedade Intelectual e Startup

Propriedade Intelectual e Startup são assuntos importantes e que podem estar relacionados, você sabia?

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Vamos então tratar sobre isso com você agora. Continue acompanhando a seguir.

Startups

O termo é bem difundido no meio empresarial e até entre as pessoas físicas. Acontece que Startup virou sinônimo de inovação, capaz de aperfeiçoar modelos de produção, serviços ou produtos já existentes.

A legislação brasileira está ciente da importância das startups no cenário econômico e, por esse motivo, vem editando normas para concessão de um tratamento jurídico adequado, inclusive, em relação à propriedade intelectual.

Nesse contexto, a Lei Complementar nº 167/2019 , publicada em 25 de abril de 2019, criou o Inova Simples, que é um regime especial e bastante simplificado para tratar sobre startups.

O objetivo é claro: estimular, consolidar e formalizar esse tipo de empresa. Segundo a Lei Complementar nº 167/2019 as startups:

  • Desejam aperfeiçoar sistemas, métodos, modelos de negócio, de produção, de serviços ou de produtos existentes ou não;
  • Desenvolvem inovações sob condições incertas, necessitando de experimentos e validações constantes antes de iniciarem plenamente seu comércio e obterem receita.

Além disso, vale a pena ressaltarmos sobre os tipos de startups:

  • Startup incremental – inova um produto, serviço ou modelo de produção que já existe
  • Startup disrupitiva – cria um novo produto, serviço ou modelo de produção. Não aperfeiçoa nada já existente

Vale lembrar que uma startup sempre está empenhada com execução de inovações para a geração de valor. Ou seja, a criatividade é fundamental.

Vejamos alguns exemplos de startups que atuam em território nacional e que contam com inovação para a prática de suas atividades:

Propriedade Intelectual e startups
Nubank. Sede: São Paulo
Imobiliária QuintoAndar. Sede: São Paulo

 

E, por falar em criatividade e inovação, saiba que esse assunto nos faz seguir em direção a um outro muito importante: propriedade intelectual e o cuidado necessário para proteger ela.

Vamos discutir sobre isso a seguir?

Protegendo a sua Propriedade Intelectual

Como já falamos, as startups almejam, através da inovação, gerar valor econômico.

Dessa forma, o direito da Propriedade Intelectual reconhece isso e fornece instrumentos jurídicos para proteger a criatividade da sua empresa.

Assim, através da proteção da sua Propriedade Intelectual, você consegue gerar de valor econômico.

A necessidade de proteger a sua Propriedade Intelectual é relevante, em qualquer cenário, para o futuro da sua empresa.

Sempre falamos sobre isso, mas enfatizamos, outra vez, sobre a facilidade de contar com uma assistência jurídica para tal finalidade: proteger a sua Propriedade Intelectual.

A MEGAMARK conta com uma equipe de advogados especializados no assunto e que podem oferecer – desde o primeiro contato – suporte jurídico para sanar suas dúvidas e evitar contratempos no decorrer de processos de registro.

Nossos serviços são sem burocracia chata que desanima qualquer mente cheia de criatividade para inovar!

Acho que já está convencido sobre a importância de proteger a sua propriedade intelectual, então, vamos falar como fazer isso a seguir.

Propriedade Intelectual e Startup: Registro de Marca

Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups), no Brasil estão contabilizadas 13.316 startups, em mais de 600 cidades.

No entanto, menos da metade dessas empresas possuem, por exemplo, o registro de marca. Aliás, só com o registro é possível proteger um dos bens mais valiosos que toda empresa detém: o seu nome.

Veja só esse post em que falamos sobre Como Registrar a sua Marca 

Até porque, a marca diz muito sobre o negócio, além de fidelizar clientes e atrair investidores. Sem ela, então, é inviável pensar em crescimento ou geração de valor econômico.

Antes de registrar a sua marca, é necessário fazer a Consulta de Marcas. A MEGAMARK oferece esse serviço gratuitamente, além de auxiliar você durante todo o decorrer do processo de registro.

Olha que legal esse post nosso explicando tudo sobre a Consulta de Marcas

O Registro de Marca é um dos passos mais importantes que você vai dar!

Apenas com o Registro da Marca da sua Startup que você consegue proteger a inovação que tem em mãos, além de estar assegurado – por direito – contra práticas desonestas por parte da concorrência desleal.

Considerações Finais

Apesar da proteção de sua Propriedade Intelectual ser uma vantagem, poucos ainda conhecem, de fato, sobre a necessidade desse passo para o futuro de sua empresa.

Protegendo a sua Propriedade Intelectual, como exemplo a sua marca, você tem maior segurança jurídica para licenciar ou transferir marcas e tecnologias.

O Registro de Marca de uma Startup deve ser prioridade, logo, não deixe para depois e não esqueça de contar com a MEGAMARK para esse serviço.

 

 

E você? Já conhecia sobre a necessidade de proteger a sua Propriedade Intelectual que tem relação direta com a sua Startup?

Deixe seu comentário, vamos adorar saber sobre isso.

 

Fonte:

https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae

https://www.gov.br/inpi/pt-br/temas-estrategicos/inova-simples