Proteção Jurídica: o que é e qual a relação com registro de marca?

Você conhece a relação entre proteção jurídica e o registro de marca? Se ainda não conhece, vamos te contar sobre isso hoje.

Então, continue acompanhando a leitura. Vamos lá?

Proteção jurídica

A proteção jurídica consiste em oferecer ao titular de uma marca segurança frente às ações desonestas ou mesmo contra a violação da marca.

No caso da marca – o que identifica o seu negócio – a proteção jurídica prevê segurança dela para o dono do registro.

No entanto, é preciso ter o registro da marca para estar assegurado, ou seja, protegido juridicamente. Sem o registro, não é possível, por exemplo, tomar ações legais e nem jurídicas caso alguém esteja usando de forma indevida o mesmo nome da sua empresa.

proteção jurídica
Proteja a sua marca!                                      Fonte imagem: Pixabay

Infelizmente, muitos empreendedores sofrem com as consequências de ver a sua marca ser usada pela concorrência desleal. Mas, como sempre falamos aqui, marca sem registro é marca sem dono e não há nada que possa ser feito.

Entretanto, fique calmo(a), porque há formas de evitar esse grande contratempo e que é, justamente, fazer o registro junto ao INPI, órgão responsável pelos registros de marca no Brasil.

Proteção jurídica no Direito

É bem importante a gente apenas te esclarecer um detalhe que pode gerar certa confusão para quem não tem muito entendimento sobre o assunto e que diz respeito ao conceito de proteção jurídica no direito.

Conforme estamos falando nesse post, a relação do registro de marca e a proteção jurídica existem, uma vez que o registro confere proteção ao titular da marca.

Fonte: Pixabay

Mas e quando falamos sobre proteção jurídica só que não diretamente sobre a sua relação com registro, o que muda?

A diferença é que quando não falamos sobre o registro, a proteção jurídica passa a ser conceituada aqui como um direito de pessoas e/ou entidades sem fins lucrativos de contarem com uma assessoria jurídica (inclusive uma consultoria com o advogado) para discussão de processos judiciais.

Nesse caso, existe todo o apoio judiciário para resolução das questões jurídicas.

Sabendo, então, dessa diferença, é hora de a gente falar mais um pouco sobre o registro de marca. Confira:

Registro de marca e as vantagens

A proteção jurídica é uma das principais vantagens do registro de marca, mas não é a única. Isso porque com o registro de marca é possível:

  • Valorizar a sua marca ainda mais;
  • Acompanhar o fortalecimento e/ou o enfraquecimento dela no segmento em que está registrada, através do monitoramento da marca;
  • A marca fica sendo sua no período de 10 anos, sendo que o registro pode ser renovado

São vantagens bem importantes para qualquer tipo de negócio. Afinal, garantem segurança frente ao mal uso da marca ou do uso indevido dela.

Aliás, você sabia que com o registro de marca e tendo, assim, a proteção jurídica dela, você consegue contar com dois tipos de ações judiciais:

  • Civis, entre elas indenizações;
  • Penas, pelos delitos tipificados pela Lei

Como eu consigo proteção jurídica da minha marca?

Para conseguir proteger a sua marca, você deve fazer o registro dela junto ao INPI.

O processo pode ser burocrático e exige bastante atenção e cuidado com toda a documentação necessária, além do pagamento de taxas.

Portanto, sugerimos que sempre contate uma assessoria jurídica para tal finalidade. Mas, atenção, você precisa contar com quem entende realmente sobre o assunto.

Ou seja, especialistas em registro de marca. No caso, a MEGAMARK atua com registros de marcas e patentes há bastante tempo, sempre prezando pela excelência do trabalho, além da confidencialidade.

Podemos auxiliar, por meio de nossos serviços, todo o processo de registro de marca que você quer fazer para proteger a propriedade intelectual.

Por isso, não hesite em entrar em contato e não esqueça: registro de marca tem que ser feito por profissionais competentes e experientes.

Veja nosso outro artigo em que falamos um pouco mais sobre a relevância de uma assessoria jurídica especialista

Considerações Finais

Sabendo agora o que é a proteção jurídica e como ela tem relação direta com o registro de marca, não deixe para depois o momento de proteger a sua propriedade intelectual.

registro de marca

Existem muitas formas de ver a sua marca crescer forte no mercado, mas também existem muitos desafios quando pensamos na segurança dela. Afinal, a concorrência existe e é preciso atenção para proteger a sua marca.

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