Quais os riscos e consequências de se usar uma marca já registrada?

Ao abrir um empreendimento exige-se muito planejamento, responsabilidade e racionalidade. Também demanda uma pesquisa minuciosa e cuidadosa quanto ao nome que se deseja utilizar para o negócio.

O registro de uma marca é uma etapa fundamental no processo de consolidação de um empreendimento. É a garantia de que a sua ideia não poderá mais ser usada por ninguém, resguardando os direitos do seu negócio.

O uso de uma marca já registrada se configura em crime, previsto por lei, e passível de pagamentos por indenização. Para evitar que isso ocorra, entenda um pouco mais sobre o registro de marcas.

Criando uma marca

A pesquisa de registro de marca é muito importante para proteger a sua eventual empresa. Ela sempre deve anteceder a decisão final de registrar a marca a ser utilizada pelo empreendimento , já que nomes e logotipos não registrados de maneira oficial podem ser roubados.

Isso ocorre porque se não há um registro oficial da marca, logo, segundo a lei, ela não tem dono. Sendo assim, o registro da marca propicia mais segurança ao seu negócio, afastando possibilidades de plágio.

No momento de traçar o planejamento sobre o nome da marca, é importante pensar em algo inovador e único, que se diferencie do mercado.

Para agilizar o processo, pode ser recomendável que vários nomes sejam cogitados na fase de planejamento do negócio, eliminando-os, aos poucos, de acordo o conceito que se pretende ter do empreendimento.

Principais riscos de utilizar uma marca já registrada

O uso de uma marca que já esteja registrada torna a empresa vulnerável a um processo judicial a qualquer momento.

Detentores do registro de uma marca têm o direito exclusivo de usá-la, resguardados pela validação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Dessa forma, uma notificação extrajudicial pode ser enviada e um processo pode ser aberto para que a marca deixe de ser utilizada ilegalmente.

No caso de o processo ser perdido por quem utilizou uma marca já existente, a empresa é obrigada a pagar uma indenização para a empresa detentora do registro oficial. Como resultado, a empresa que se utilizou ilegalmente da marca perde o direito de usá-la, assim como arca com sérias consequências.

Principais consequências

Perder uma marca provoca uma série de prejuízos, relacionados à necessidade de se elaborar um novo nome, refazer a identidade visual do negócio, assim como abandonar projetos já desenvolvidos ou em desenvolvimento.

Ou seja, não bastassem os custos processuais de indenizações e afins, a empresa teria que arcar com profundas e significativas alterações estruturais de todo o negócio.

Áreas como a Publicidade e o Marketing seriam sensivelmente afetadas, por envolverem questões ligadas a produtos e serviços oferecidos.

No aspecto físico, fachadas de lojas ou estabelecimentos teriam que ser reconfiguradas.

Além de tudo isso, perder uma marca acarreta a possibilidade de que clientes sejam perdidos, o que não é nada agradável para nenhuma empresa.

Um empreendimento que perde a sua marca pode ser encarado com desconfiança por clientes e mercado. Eles podem entender a situação como fruto de uma falta de planejamento e desorganização.

Em casos mais extremos, em que a empresa não tem como custear toda uma nova estrutura de mercado, pode até se endividar ou falir.

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