Registro de Marca e Patentes em cartório existe?

Registro de marca e patentes em cartório é possível? Será que tem a mesma validade do registro feito junto ao INPI, órgão regulador pelo registro de marcas e patentes no Brasil?

Fonte: Pixabay

Essa dúvida é bastante comum, por isso, vamos esclarecer de uma vez por todas sobre isso no post de hoje.

Vamos lá? Continue lendo.

Registro de Marca em cartório

Registrar uma marca é fundamental para o futuro do seu negócio ou então se você for pessoa física e quer registrar uma marca.

Já falamos sobre isso várias vezes aqui, além das vantagens do registro que são inúmeras!

Afinal, apenas com o registro de marca você estará protegido e assegurado diante de qualquer violação da marca da sua empresa.

Se você ainda não sabe muito sobre a importância do registro de marca, te convidamos a ler esse outro post em que aprofundamos sobre o tema.

Mas, pensando agora no fato de que você já tomou a decisão em registrar a sua marca, agora resta saber se pode ou não fazer esse procedimento em um cartório, certo?

O Registro de Marca, no Brasil, apenas deve ser feito no INPI e nunca em um cartório.

No INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) estão reunidos todos os pedidos por registro de marcas, patentes, franquias, desenho industrial ou até mesmo softwares.

O INPI é o órgão que regulamenta os pedidos por registro e é o único órgão federal que, pela LEI No 5.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1970, está habilitado para garantir segurança de registro de marca.

E quanto ao registro de patentes? Será que muda algo? Veja a seguir

Registro de Patentes no cartório

Para o caso do registro de patentes, o cartório também não está habilitado para conferir o registro, cabendo apenas ao INPI a decisão.

Por isso, o que vale para o registro de marca, vale também para o caso de patentes.

Conheça mais sobre o registro de patentes em nosso site.

Sabendo disso agora, lembre-se que no cartório é possível apenas realizar os seguintes registros:

  • Documentos;
  • Contratos;
  • Estatutos;
  • Atos constitutivos das empresas
A função dos cartórios de registro de títulos e documentos é dar “publicidade” a documentos. Fonte imagem: Pixabay

Diante desse fato, ainda existe um outro detalhe importante que diz respeito ao registro de marca e patentes e que é contar com assessoria jurídica para tal finalidade.

Vamos falar sobre isso a seguir. Confira:

Conte com uma assessoria jurídica especializada

O funcionamento do processo do registro de marca no INPI pode ser bastante burocrático para quem não entende muito sobre o assunto.

Além disso, fazer o registro por conta própria é extremamente arriscado e pode fazer você sofrer com o retardamento do processo ou o indeferimento do registro.

No entanto, contando com uma assessoria jurídica especialista em registro de marcas a tarefa fica mais fácil e segura.

Isso porque apenas uma assessoria jurídica é capaz de te orientar sobre prazos, etapas do processo, além de termos jurídicos e técnicos.

E isso vale também para o registro de patentes!

Por isso, não hesite em contratar uma empresa que atue no ramo do registro de marcas e patentes há bastante tempo, tendo conhecimento jurídico para lidar com todo o funcionamento do pedido pelo registro junto ao INPI.

A MEGAMARK atua no ramo de registro de marcas e patentes oferecendo consultoria especializada, além de alto padrão, para seus clientes.

Alertamos sobre prazos de pagamentos de taxas; documentação necessária para o registro e monitoramos a marca, acompanhando de perto os mínimos detalhes para a marca ser cada vez mais valorizada.

Além disso, o grande diferencial é que oferece gratuitamente a consulta de marcas, analisando a viabilidade do registro e verificando se já não existe outra marca igual com registro no segmento que você deseja registrar a sua marca ou patente.

Conclusão

Agora não restam mais dúvidas: registro de marcas e patentes deve ser apenas no INPI e nunca em cartórios.

Não é válido o registro de patentes, marcas, franquias, entre outros, em cartórios. Portanto, não hesite em contatar a MEGAMARK para iniciar o seu processo de solicitação de registro da sua propriedade intelectual o quanto antes.

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Consultoria especializada em registro de marcas e patentes.

Pode entrar em contato com o nosso atendimento ou conheça todos os nossos serviços. Estamos dispostos em te auxiliar.

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O PRIMEIRO PASSO é consultar a viabilidade para o registro da marca.

Preencha nosso formulário e FIQUE ATENTO A SEU E-MAIL, um de nossos consultores fará contato solicitando e enviando informações relevantes para se registrar uma marca.

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