Registro de Patentes

A importância do Registro de Patentes é muito grande e vamos falar sobre isso nesse post, por isso, continue acompanhando e boa leitura.

Lembrando que, ao final, caso tenha ainda dúvidas, é só entrar em contato que estamos dispostos sempre em te atender da melhor forma possível.

Vamos lá?

Registro de Patentes

O que é uma Patente?

A Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direios de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente.

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Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.

Dessa maneira, o Registro de Patentes protege uma invenção ou uma criação industrializável de concorrentes.

No Brasil, o pedido de concessão de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O INPI ficará responsável por julgar a validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial, nº. 9.279, de 14 de Maio de 1996.

E, atenção! O monopólio da patente é cedida aos inventores por um perído de tempo limitado, como também com validade apenas em território nacional.

Natureza da Patente

Antes de tudo, ressaltamos que, no Brasil, a invenção precisa enquadrar-se em uma das duas naturezas e modalidades que exitem:

  • Privilégio de invenção: a invenção deve ser novidade e ter aplicação industrial;
  • Modelo de utilidade: nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional do objeto.

Portanto, pode ser patenteado:

  • A invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial;
  • O modelo de utilidade que seja objeto de uso prático, ou parte deste;
  • Modelo de utilidade que seja suscetível de aplicação industrial;
  • O modelo de utilidade que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo;
  • Modelo de utilidade que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

Como exemplo de patente de privilégio de invenção, citamos aqui objetos muito populares de patentes: band- aid (curativo para pequenas lesões), ou até mesmo os telefones antigos com disco de dedo. 

Já um exemplo de patente de modelo de utilidade, citamos as tesouras para podas de árvores, usadas por profisisonais de jardinagem. Essas tesouras são modelos de melhorias inovadoras de obejtos já existentes (tesouras).

Importância do Registro de Patentes

Ao obter o Registro de uma Patente, você garante que ela esteja protegida contra explorações indevidas, por parte de terceiros.

Ou seja, outras empresas concorrentes ou terceiros não poderão usar a sua patente sem o seu consentimento, visto que é de uso exclusivo seu.

Além disso, reforçamos que é através de um Registro de Patentes que investidores visam lucar e beneficiar-se, comercialmente, da sua propriedade intelectual.

Diferença entre Patentes e Marcas

Algumas pessoas ainda confundem Patentes com Marcas, porém, saiba que são dois modelos jurídicos distintos.

Sendo assim, Registro de Patentes e Registro de Marcas também são assuntos diferentes.

Isso porque o Registro de Patentes confere direitos sobre uma invenção, já o Registro de Marca é o direito exclusivo de uso de nomes ou símbolos que identifiquem um serviço, uma empresa, uma atividade comercial.

Dessa forma, uma patente pode ser comercializada por várias marcas diferentes, desde que tenha o Resgitro de Patentes e respeite a legislação e regulamentos vigentes no país.

No entanto, a marca somente uma empresa poderá usar, já que com o registro do nome ou do símbolo que ela utiliza, ela passa a ser a detentora exclusiva daquela marca, não podendo outra empresa usar.

Caso precise saber mais sobre Registro de Marca, clique aqui e leia nosso post sobre o tema.

Como obter sucesso com o Registro de Patentes?

Repare que quando falamos sobre sucesso, enfatizamos que se trata da segurança de registrar a sua patente sem ter nenhum contratempo no deccorer do processo.

Mas, afinal, como fazer isso então?

O segredo é simples: contar com acessoria jurídica completa e de excelência 

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Consultoria especializada com a MEGAMARK

A MEGAMARK conta com equipe de advogados especilizados e conhecedores sobre o assunto. Além disso, todo o nosso serviço – desde o primeiro contato – é confidencial!

Mas, o que isso sigifica?

Isso quer dizer que investimos fortemente na Tecnologia de Informação, assim, garantimos segurança e sgilo na troca de informação com nosso clientes, desde o primeiro momento.

Então, para que esperar? Faça o Registro de Patentes com a MEGAMARK, consultoria especilizada é com a gente!

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O PRIMEIRO PASSO é consultar a viabilidade para o registro da marca.

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