Registro de Softwares: qual a importância?

Para quem não sabe, esta é uma variação do registro de propriedade intelectual, com o objetivo de proteger este tipo de produto.

Dada a dependência da tecnologia e a prática das empresas de desenvolverem soluções próprias, esta preocupação se torna ainda maior!

Registro de Software qual a importância — O Registro de Software é fundamental!

Mas, você sabe oque é o registro de software? Como funciona e o que protege?

Caso você tenha dúvidas ainda, este artigo traz muitas respostas. E se você não conhece o assunto, ele pode ajudar você a se proteger melhor

Por que registrar o meu software?

Primeiramente, esta é uma prática essencial para proteger sua propriedade. Ou seja, deixa claro que você é o dono do software, mesmo que tenha contratado outra empresa para fazê-lo.

Fazer o registro de softwares não é obrigatório, mas é uma ótima prática para se proteger. Por meio dele, você se protege:

Contra a pirataria;
Cópias não autorizadas;
Uso indevido;
Concorrência desleal;
Diversos outros potenciais problemas.

O uso de softwares, especialmente pelos proprietários, é essencial para a empresa ter sucesso no mercado. Portanto, é um recurso que deve ser protegido, assim como qualquer outro.

Veja aqui sobre proteção da Propriedade Intelectual e do Ativo Intangível de sua empresa.

Como funciona o registro de softwares?

No Brasil, o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é o órgão regulamentado pelo registro de softwares. Porém, apesar do registro ser feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, os softwares são protegidos pela Lei de Direito Autoral.

Um caso que merece atenção especial é quando o software pertence ao empregador. Neste caso, é preciso que haja uma comprovação de vínculo empregatício.

Após o registro de softwares, o prazo de proteção é de 50 anos, conferindo ainda reconhecimento internacional.

Quais são as vantagens do registro de softwares?

Além da vantagem mais óbvia de proteger a sua propriedade, o registro de softwares traz diversos benefícios extras.

Por exemplo, ajuda a atrair investidores. Afinal, qualquer pessoa ou empresa que pretende aplicar capital em um negócio se sente muito mais confortável em fazê-lo quando existem garantias.

Enquanto isso, esta segurança também se aplica no limite do que pode ser feito com o software. É uma forma de proteger tanto o desenvolvedor, quanto a empresa que o contratou.

Por fim, é uma das principais formas de proteger o capital da sua empresa. Afinal, o software, além de um recurso, certamente demandou um investimento financeiro.

Mesmo quando desenvolvido internamente, provavelmente custou tempo dos colaboradores. Ao fazer o registro, você protege sua empresa de não ter este investimento sacrificado.

Concluindo, uma dúvida muito comum é se é necessário ter um advogado para auxiliar no processo.

Adiantamos que se trata de uma situação burocrática e que envolve o conhecimento de diversas leis. Portanto, o ideal é contar com a ajuda de um profissional para tirar suas dúvidas e agilizar o processo.

Então, se este é o seu caso, entre em contato com a MEGAMARK.