O que vem em sua mente, quando falamos sobre Transferência de Tecnologia? Se pensou a respeito de conhecimento científico e tecnológico, acertou!
Vamos te explicar sobre o tema e a importância que isso tem para a sua empresa, então, continue lendo.
Transferência de Tecnologia
A Transferência de Tecnologia compreende o processo de transferência de conhecimento tecnológico ou científico, sendo ele protegido ou não, de Instituições Científicas, de Inovações ou Tecnologia.
Um exemplo é quando é efetuado o registro de um software (programa de computador) e o proprietário passa a estar apto a ceder, licenciar ou vender esse software.
Dessa maneira, o licenciamento ou venda do software acontece através do contrato de Transferência de Tecnologia, o qual requer assessoria e intermediação de especialistas, devendo ser averbado junto a DIRETEC-INPI, para fins de plena segurança jurídica.
Segundo o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, é possível definir alguns tipos de contratos relacionados à transferência de tecnologia, dentre os quais citamos:
- Licença para Exploração de Patente ou Desenho Industrial – contratos que visam o licenciamento e autorização para terceiros usarem a patente ou desenho industrial;
- Licença de Uso de Marca – contrato que destina autorizar o uso da marca regularmente depositada ou registrada em território nacional;
- Franquia – envolve contratos relacionados ao uso temporário de modelos de negócios que envolvam o uso da marca ou exploração da patente, bem como prestação de serviço de assistência técnica, combinando ou não com outra modalidade de transferência de tecnologia;
- Fornecimento de Tecnologia – contrato que prevê condições para aquisição de conhecimento e técnicas e que não sejam amparados por direitos de propriedade industrial;
- Serviços de Assistência Técnica e Científica – contratos que estipulam condições para obtenção de técnicas e métodos de programação, assim como estudos, pesquisas ou projetos para a execução de serviços prestados
A importância do tema para sua empresa
A Transferência de Tecnologia prevê alavancar a economia do Estado e do País, através de novos produtos e processos que sejam accessíveis ao consumidor.
Sendo assim, é extremamente vantajoso incentivar a prática entre as empresas. Mas, não só para estímulo da economia, como também chance de alavancar a sua atividade comercial.
Dentre as vantagens para o seu negócio, citamos a chance em você licenciar seu software (programas de computador), quando já registrado, obtendo um retorno visível e possibilidade de otimizar seu lucro. Além de ser uma maneira inteligente de proteger os seus ativos.
No entanto, é preciso seguir recomendações do INPI e registrar ou averbar contratos, para com que todas as transações sejam seguras.
Qual o próximo passo?
Se você já se convenceu sobre as vantagens da Transferência de Tecnologia para sua atividade comercial, então, destacamos agora o próximo passo necessário.
Sempre enfatizamos isso e vamos dizer outra vez: é preciso contar com uma assessoria jurídica especializada para lidar com essa decisão.
Assim, você garante segurança em todos os processos contratuais e registros necessários, para com que todas as suas decisões sejam seguras e não prejudiquem a sua empresa, mas sim que garantam processos contratuais eficientes e sigilosos.
A assessoria jurídica da MEGAMARK conta com uma equipe de advogados especializados e que realizam o serviço de alto padrão e excelência que você almeja.
Na MEGAMARK, você encontra assessoria jurídica completa para Transferência de Tecnologia, desde a negociação até a averbação dos contratos.
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