O que pode ser registrado como marca e como registrar?

Quantas vezes você olhou para uma marca e prontamente identificou a empresa à qual ela se refere? A marca de uma empresa é a tradução de sua identidade e é através dela que será reconhecida pelo público. Por isso, é importante que seja única, que faça sentido com os valores do seu negócio e que seja protegida, evitando cópias que levariam a confundir seus clientes.

Importância do registro de marca

O cuidado com sua marca vai além de pensar em um símbolo bonito para representar seu negócio. Ela é um elo entre cliente e empresa, podendo gerar grande valor se bem administrada. Por isso é importante que traduza a essência da empresa em questão, sendo ela a principal maneira de diferenciação de outras marcas. Por isso, se faz importante registrar sua marca, garantindo e protegendo o uso exclusivo em território nacional.

O que pode ser registrado como marca?

Já vimos que é pelo registro que protegemos a marca de possíveis cópias, por isso, para registrar uma marca é importante que seja possível diferenciá-la de outras já registradas. É permitido registrar qualquer sinal visual, incluindo opções como símbolos, figuras, palavras e outros sinais gráficos.

Como efetuar o registro?

• Faça uma busca prévia

Você pode fazer uma busca prévia no Sistema do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para saber se a marca que quer registrar já está sob o domínio de alguma outra empresa. Essa consulta não é obrigatória, mas pode poupar esforços caso a marca escolhida já estiver registrada.

• Defina a sua marca

Depois de decidir qual a forma e apresentação da sua marca, você deve definir o seu setor de atividades e campo de atuação. Isso permite que existam empresas de mesmo nome com marcas registradas sem complicações, contanto que tenham áreas de atuação diferentes.

• Verifique as taxas

Para efetuar o pedido de registro, você deverá pagar pelo menos duas taxas: a de entrada do pedido e a de conclusão do registro. Ao longo do processo, podem ser requeridos documentos ou ações extras para a sua efetivação, o que pode acarretar em algumas taxas adicionais.

• Acompanhe seu pedido

Após pedir o registro, é importante ficar atento às etapas do processo, pois o INPI pode solicitar novos documentos com prazo de entrega definidos. Nessa etapa será decidido se seu pedido será deferido. É aberto então um prazo de 60 dias para manifestações contrárias ao pedido. Caso apareça qualquer manifestação, você terá 60 dias para contestá-la e novamente será aberto um processo para a decisão de deferimento do pedido.

• Pedido deferido

Passado esse processo, seu pedido estará finalmente deferido. É nesta etapa que deverá ser efetuado o pagamento da última taxa. Caso o pagamento não aconteça em 60 dias, seu pedido será arquivado, ao contrário, se o pagamento for efetivado, sua marca estará finalmente registrada e protegida por um período de dez anos.

Percebeu a importância de cuidar bem de sua marca? Preencha o formulário presente em nosso site e entenda mais sobre como registrar sua marca de forma simples segura.

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