O registro de uma marca com o nome idêntico é possível, considerando os limites da lei da propriedade industrial.
Não sendo o mesmo de uma marca de alto renome, é possível registrar sua marca com o mesmo nome de uma já existente.
Se você já se deparou com duas marcas que utilizam exatamente o mesmo nome, mas cada uma de um segmento de mercado diferente, provavelmente já tenha questionado se isso realmente é permitido por lei. No texto a seguir vamos esclarecer as principais dúvidas em relação ao assunto.
É possível registrar marcas com nomes idênticos?
A resposta simples e direta é: sim! Mas existem diversos detalhes que tanto o empreendedor, quanto o consumidor que tenha essa curiosidade precisam saber em relação ao registro de marcas com o mesmo nome.
Ao registrar uma marca cujo nome já esteja presente no mercado, é necessário consultar uma assessoria especializada, pois, ainda que seja possível, o processo de registro de marcas idênticas, ainda que em segmentos diferentes, é mais arriscado e burocrático, necessitando uma assessoria com advogados especializados. Nosso escritório possui esta equipe preparada para atende-lo(a).
Importante ressaltar que são mais de 40 diferentes classes de produtos e serviços e se a categoria não seja exatamente a mesma, mas que seja de um segmento parecido ou pertença à subdivisão de uma mesma área, seu registro pode ser negado, pois em hipótese alguma a marca deve gerar confusão entre os consumidores.
Por meio do artigo 124 da Lei n˚ 9.279, de 14 de maio de 1996, podemos conferir detalhadamente como funciona os direitos e deveres referentes ao registro de marcas e patentes.
E se já existe uma marca extremamente conhecida, posso registrar o mesmo nome em outro segmento?
Agora entramos em um tópico que pode ser desanimador para quem achou que poderia abrir um restaurante com o nome da Nike ou uma loja de departamento com o nome de Volkswagen.
Apesar de sabermos que a Nike é uma empresa de roupas e calçados e a Volkswagen uma fabricante de veículos, não é possível utilizar o nome dessas marcas para nenhum outro segmento, por mais distinto que ele seja. Essas marcas possuem um tipo de proteção especial no cadastro do INPI que garantem exclusividade.
Para tal feito, o INPI realiza uma série de estudos detalhados para analisar a possibilidade da marca de alto renome atender às exigências para que possa ser concebida a desejada proteção.
A marca pode alegar que um novo tipo de produto pode alcançar uma grande divulgação e notoriedade, fazendo o consumidor poder associar erroneamente os produtos, mesmo que sejam de fabricantes diferentes.
Existe algo mais que possa impedir o registro de uma marca, mesmo que seja de um segmento diferente?
Agora você já sabe que o nome idêntico para um mesmo segmento ou ao de uma marca de alto renome, mesmo que seja outro segmento, não são possíveis. Mas existem alguns outros fatores que podem impossibilitar o registro de marcas e patentes.
Um deles é a identidade visual, que consiste no logotipo e outros elementos gráficos. É importante se certificar que sua logomarca não esteja semelhante a outra grande marca do mercado. Outro fator é a alusão direta ao produto. Por exemplo, uma empresa que produz açúcar, não pode se chamar Açúcar, pois isso pode gerar uma concorrência desleal.
O que mais preciso saber?
Para entender melhor o processo de registro de marcas e patentes, inclusive o de um nome idêntico ao de um já existente no mercado, sem burocracias e com a garantia de tranquilidade para a utilização da marca em todo o país, você pode preencher nosso formulário e contar com um especialista da Megamark.
